Todo Político Deveria Ter Curso Superior?
Muito
se tem discutido sobre a exigência ou não, de qualquer cidadão que pretenda ter
um cargo político, de vereador a presidente da república, possuir um curso
superior. Evidente, que num país de dimensões continentais, com diferenças
culturais imensas e com diferenças de faixas de rendas abissais, o assunto se
torna muito polêmico. Os defensores do “sim” e do “não” elencam, entre outras,
as principais justificativas:
Primeiramente, os
defensores do “não” alegam que a maioria dos municípios brasileiros não possuem
um curso superior. Para se ter uma ideia apenas 52% dos prefeitos brasileiros
cursaram uma faculdade. Esse número se reduz para 26% entre os vereadores. Da
população brasileira apenas 8% possui um curso superior. Por fim, os defensores
do “não” defendem que não é necessariamente um diploma de curso superior que
credencia um político para representar sua comunidade, cidade ou seu estado.
Grande parcela dos eleitores acham mais importante a honestidade do candidato.
Em contrapartida, os defensores do “sim” declaram que é impossível um
representante do povo discutir gestão pública, leis, orçamentos, sem uma
formação acadêmica superior.
Entre o “sim” e o “não” eu proporia a
criação de no mínimo, um curso obrigatório (Gestor Público) para todos nossos
candidatos, com duração, mínima de 180 horas, a serem divididas nos seguintes
módulos: (1) Direito Constitucional - 40 horas; (2) Direito Administrativo - 60
horas; (3) Orçamento e Finanças Públicas – Lei nº 4.320/64 - 60 horas; (4)
Oratória – 10 horas e (5) Ética - 10 horas.
Quero, e acredito piamente
que, com essa formação poderemos ter uma significativa mudança no comportamento
de nossos políticos. Primeiro, deixariam de propor e fazer promessas que
contrariassem nossa Carta Magna. Segundo, saberiam se manifestar quando da
discussão de matéria que envolvesse organização pública, atos administrativos,
licitações, contratos e bens públicos. Terceiro, não mais seriam “vacas de
presépio” quando da votação do orçamento. Quarto, para subir numa tribuna
exige-se um mínimo de oratória. E, por fim, apresentar a esses cidadãos,
Sócrates, Aristóteles, Platão, Spinoza, Kant, para conhecerem alguns atributos
“um pouco fora de moda” tais como ética, moral e filosofia do direito.